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Alvarás em banho-maria

27 de abril de 2018

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A Abrabar de Curitiba questiona a demora na liberação de alvarás pela Prefeitura da cidade e diz que muitos lugares têm sofrido por isso

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) está organizando um ato contra a demora da Prefeitura de Curitiba em liberar alvarás de funcionamento para os estabelecimentos. O protesto vai acontecer no dia 2 de maio, a partir das 14h, em frente ao prédio da Prefeitura.

A confusão toda está acontecendo porque, para a Abrabar, a Prefs é severa ao exigir alvarás de funcionamento, mas lenta e ineficiente no processo de liberação desses documentos. Outra reclamação é que os protocolos recebidos nesse meio-tempo entre o pedido e a emissão do alvará não são aceitos por fiscais. Nessa situação, a fiscalização pode fechar lugares que estão ok, mas ainda estão esperando pelo alvará.

Fábio Aguayo é o presidente da Abrabar e está revoltado com tudo isso. Para ele, a prefeitura está travando os processos com a burocracia e empatando o trabalho dos empresários: “é ruim porque queremos render empregos, render tributos, qualidade de vida para nossos funcionários. Não é culpa do empreendedor se o processo demora”.

Para seguir trabalhando e atendendo os clientes apesar da burocracia e da fiscalização, Fábio revela que há quem recorra à justiça. As baladas Verdant e Bwayne conseguiram uma liminar que permite que continuem funcionando enquanto esperam pela liberação do alvará.

Mas nem todo mundo acha que a culpa é da administração municipal. Luciano Bartolomeu, diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) acha que tem muito empresário e contador dormindo no ponto, não dando entrada nos pedidos no prazo certo ou fazendo os procedimentos errados. Para ele, não existe má vontade por parte da prefeitura. Mas concorda que a reclamação sobre o fechamento dos estabelecimentos é justa e que as empresas não deveriam tomar prejuízo por conta da documentação.

Na última segunda-feira, dia 23 de abril, aconteceu uma reunião da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos com diversas instituições, inclusive a Abrabar e a Abrasel. Para a Abrasel (cuidado pra não trocar as siglas, a gente sabe que é confuso), a reunião foi um sucesso: a prefeitura mostrou que está implantando a Redesim, um conjunto de sistemas que integra Governo Federal, Estadual e Municipal, mais um monte de órgãos, que promete agilizar todos os processos e facilitar a vida. Mas, nessa fase de transição, tem que ter paciência.

A Abrabar não ficou satisfeita com a reunião. O Fábio contou pra Tutano que, mesmo depois da conversa com a Secretaria do Urbanismo, a manifestação vai acontecer. “A prefeitura reconheceu que está com falta de funcionários, mas tem que assumir a responsabilidade. Se tem pessoal para multar, também tem que ter para trabalhar com as autorizações. Não pode ser uma caça às bruxas com os estabelecimentos”.

E tem mais. A Abrabar quer que a Câmara de Vereadores atualize leis que estão ultrapassadas e diminua a burocracia. “O processo para conseguir um alvará tem muita burocracia e fica tão difícil, isso abre caminho para a corrupção”, alerta Fábio, que denuncia que, em busca de facilitar as coisas, há quem recorra ao “jeitinho brasileiro”.

A manifestação promete ser tranquila, sem ofender nem incomodar ninguém, mas outras categorias estarão junto, como a dos contadores, que vão atrás da papelada toda. Apesar do ato, Fábio garante que não vão ficar esperando a boa vontade da prefs: estão entrando com ações judiciais, individuais e coletivas, contra o município.

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