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A faca e o queijo na mão: candidatos à Prefeitura de Curitiba fazem suas propostas para o turismo e a gastronomia

5 de setembro de 2016

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Conheça as "promessas" dos candidatos de Curitiba para o setor gastronômico e turístico

Foi dada a largada! Nos próximos dias, até 30 de outubro, seremos todos bombardeados com notícias políticas por todos os lados. Oi? Calma, não se preocupe, caro leitor da pacífica gastronomia: apesar de sermos loucos por coxinha e mortadela (sorry, o trocadilho foi inevitável!), a ideia não é virar o amigo chato da sua timeline, não queremos colocar água na cerveja!

Por outro lado, pensamos o seguinte: já que você, assim como nós, é apaixonado por essa área, nada mais justo que pelo menos oferecermos um aperitivo sobre o que pensam os candidatos à prefeitura de Curitiba no que se refere a esse setor: quais suas propostas e “promessas”. Afinal, em tempos de Sensacionalista, tudo o que é dito não tem como ser “desdito”, já que as provas virtuais, depois que caem nas graças do mundo louco da internet, são “a faca e o queijo na mão” para as cobranças de todos nós, eleitores.

Então, na semana passada, especificamente nos dias 24, 25, 30 e 31/08 e 1/09, a Tutano testemunhou a sabatina dos pretendentes ao maior cargo eletivo da cidade, pautada pelas entidades Abrasel Paraná, Abih-Paraná, Amopar, Curitiba Convention & Visitors Bureau. Estávamos lá, todas as manhãs, na primeira fileira, ouvindo e perguntando, claro, basicamente sobre a criação de um Fundo Municipal de Turismo, a redução do ISS de 5% para 2%, a desburocratização para retirada de alvarás e, em especial, <3 o fomento e a concretização dos polos gastronômicos na cidade, como previsto no artigo 121 do Plano Diretor de Curitiba.

Rafael Greca, Ney Leprevost, Requião Filho, Maria Victoria e Gustavo Fruet, cada um à sua maneira (e todos aparentemente grandes entusiastas do setor), se comprometeram com melhorias para o setor. Mas, antes que você mude de canal e vá preparar uma receita deliciosa, perguntamos: você sabia que o setor de alimentação fora do lar contempla quase 1 milhão de empresas e gera 6 milhões de empregos diretos em todo o país? E sabia que esse segmento representa atualmente 2,7% do PIB brasileiro e corresponde a 30% dos gastos dos brasileiros com alimentos? É também, caso ainda não saiba, um setor com enorme potencial na geração de trabalho, principalmente no que se refere a oportunidades de primeiro emprego e absorção de mão-de-obra não especializada.

Sim, esses dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mais do que justificam essa pauta e seus minutos lendo este texto. A Jussara Voss, nossa querida colunista, já bem comentou por aqui sobre a importância do turismo & gastronomia: “Quem tem a caneta e vive às voltas com problemas emergenciais na economia, saúde, educação, dentre tantos outros, deve até achar graça quando alguém chega bradando por investimentos para o binômio turismo/gastronomia. Pois deveria prestar mais atenção”. Sim, deveriam. Deveríamos todos nós.

Veja os destaques das propostas de cada candidato para a gastronomia:

RAFAEL GRECA (PMN)

Foco no Turismo de Urbanismo e Negócios, Turismo Étnico e Ecológico, Turismo de Eventos. Deu indícios de extinguir a Secretaria de Turismo e unificá-la à Cultura (Fundação Cultural de Curitiba).

“Precisamos restaurar o rosto europeu e bem cuidado de Curitiba que estávamos acostumados. O primeiro serviço de acolhida que vamos ter que fazer é com a população de rua, depois vamos ter que retomar a conservação da cidade, varrer, limpar, carpir, lavar. E para isso vamos ter que diminuir as 33 secretarias, imagino que possam ser 12, talvez 15. Não adianta ter um Instituto de Turismo só para ter alguém empregado, só para “acharmos” que existe um Instituto de Turismo. Só tem sentido existir um ente público de serviço se ele puder servir, se tiver orçamento e se tiver capacidade de investimento.”

“Eu acho o Turismo a indústria sem chaminés, uma estratégia essencial para o bom desenvolvimento da nossa amada Curitiba. E a criação de um fundo municipal de turismo com recursos decorrente do ISS recolhido do trade pode ser uma boa saída. Nós vamos estudar isso com seriedade tributária dentro da responsabilidade fiscal, mas o que o trade tem que entender é que o mais importante é a vontade do prefeito de que a cidade seja boa para os seus habitantes e, aí sim, preste para ser visitada.” (Rafael Greca, 24 de agosto de 2016)

NEY LEPREVOST (PSD)

Propõe criar mais feiras gastronômicas e uma especifica do Paraná no bairro Tatuquara, estimular o comércio e artistas na Rua XV à noite.

“Vamos ter que dar um bom banho de loja na cidade. Lavar a cidade, roçar o mato das calçadas, dos parques, das praças. Colocar a guarda municipal ostensivamente presente nos bairros, nos logradouros públicos. Ela pode e deve fazer o papel de polícia. O que ela precisa é ser melhor treinada, ter um aumento do seu efetivo e autoestima resgatada. Podemos ampliar o efetivo e fazer com que desempenhem seu papel de policiamento cidadão, policiamento preventivo, interagindo com câmeras de segurança de edifícios comerciais e privados para que as imagens sejam cedidas a uma central de monitoramento de forma integrada com a polícia civil, militar e federal.”

“Acho fundamental a criação do Fundo Municipal de Turismo. Curitiba tem, sim, um imenso potencial turístico. Basta que os governantes tenham visão e trabalhem de forma séria para desenvolver essa indústria sem chaminés, que é uma grande geradora de empregos e oportunidades para nossa gente. Nós vamos destinar, no mínimo, 5% do valor bruto do ISS para o desenvolvimento do Turismo principalmente através da divulgação dos grandes eventos e do potencial que a nossa cidade tem para acolher as pessoas de forma hospitaleira, com sua excelente gastronomia e com os seus parques maravilhosos que encantam todos que para cá vêm.” (Ney Leprevost, 25 de agosto de 2016)

REQUIÃO FILHO (PMDB)

Falou em revitalizar a Rua XV até a Santos Andrade e transformar em polo gastronômico, em parceria com a ACP, incentivando o comércio.

“Um Conselho de Turismo poderia funcionar de forma eficaz, com o apoio da tecnologia, softwares em que as pessoas possam apresentar ideias e sabermos o contexto. Lança-se uma ideia, como a do Centro de Convenções, e debate, discute com quem já é da área, e aí entendemos o que é tecnicamente possível. Ferramentas assim nos permitem que sejam feitas ações de forma eficaz, de forma virtual, com reuniões prévias e presenciais. Factível. Vamos discutir onde, quando e como.”

“O Fundo Municipal de Turismo é possível. Tem que se ver de onde irá se alimentar esse fundo. Isso é uma questão legal. Os fundos geralmente são alimentados por taxas e, numa crise, taxas não são interessantes. É possível criar o fundo, mas temos que discutir junto com vocês como alimentar esse fundo.” (Requião Filho, 30 de agosto de 2016)

MARIA VICTORIA (PP)

Ideia de empoderar o IPPUC, integrando secretarias como a de Urbanismo como diretorias que responde a ele. Desburocratizar.

“Está protocolado o projeto de construção do Centro de Convenções, com apoio do Governo Estadual e Federal para complementar recurso. Também queremos reduzir, como feito no Rio grande do Sul, o prazo para conseguir alvará, que lá foi de 60 dias para 5 dias. É possível, em parceria com a Endeavor, que já está sendo estudado. O primeiro passo é conseguir investir seu próprio dinheiro em benefício da cidade, e as parcerias público-privadas são são sempre bem-vindas.”

“Será a primeira iniciativa na Prefeitura de Curitiba criar o Fundo Municipal de Turismo e reduzir o ISS de 5 para 2% para atrair esses grandes eventos, como o UFC, eventos que movimentam milhões de reais na cidade de Curitiba e que precisam ser valorizados.” (Maria Victoria, 31 de agosto de 2016)

GUSTAVO FRUET (PDT)

Se comprometeu com a criação do Centro de Convenções de Curitiba, com abertura da licitação ainda em 2016.

“Colocamos no Plano Diretor, pela primeira vez, a questão dos polos gastronômicos e estamos incentivando isso (…). Estamos monitorando e incentivando a Praça da Espanha, a Vicente Machado, a Mateus Leme, a Itupava, a São Francisco, e algumas regiões que por opções principalmente do empreendedor, dos empresários, começaram a ter desenvolvimento. Temos câmeras no acesso em praticamente todas essas áreas com quase 1000 câmeras à disposição da Guarda Municipal e espelho para a Polícia Militar.”

“Já encaminhei para a procuradoria: nós temos que fazer um Fundo (Municipal de Turismo) de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer isenção tem que ter a justificativa e a fonte de receita para complementar. Da mesma forma, o objetivo é trabalhar com as receitas existentes e não criar uma taxa nova ou uma tarifa nova, a exemplo do que ocorre em muitas cidades brasileiras, e ampliar a participação do setor nos diferentes conselhos da prefeitura, como já está hoje no Conselho de Urbanismo e já está também na elaboração da Lei de Zoneamento, que irá regulamentar os polos gastronômicos da cidade de Curitiba.” (Gustavo Fruet, 1º de setembro de 2016)

Todos os candidatos, mesmo os que não participaram da sabatina, foram questionados em relação às suas propostas pela Tutano. Aqui estão os posicionamentos de Ademar Pereira, Tadeu Veneri e Xênia Mello:

ADEMAR PEREIRA (PROS)

“Curitiba cada vez mais se tornará uma capital de serviços, pois as atividades industriais pesadas estão se concentrando em outras cidades. Como proprietário de uma rede de escolas e dois espaços de eventos, sei o quanto o setor de festas e turismo, incluindo o gastronômico, gera empregos aqui. Com nossos projetos de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo, planejamos o crescimento da cadeia produtiva. E não se pode propagar o turismo gastronômico sem pensar na Região Metropolitana. É importante a valorização dos caminhos organizados com as cantinas italianas e demais atividades de comida típica. Naturalmente, ocorrem passeios de moradores da Capital para a RMC e destes municípios e demais localidades para Curitiba.

No caso de ISS, propostas fiscais devem ser muito bem analisadas para que não haja reversões e a legislação apoie os empresários em longo prazo. Da mesma forma o Fundo Municipal de Turismo, que tenha o objetivo de realmente fomentar o setor.”

TADEU VENERI (PT)

“Os polos gastronômicos já existem. O que se faz necessário é divulgar esses polos. Hoje divulga-se apenas Santa Felicidade. É importante divulgar não só Santa Felicidade, mas outras áreas da cidade que acabaram se transformando em polos gastronômicos e não contam com a mesma divulgação.

A criação de um Fundo Municipal de Turismo é importante, mas desde que financiada com recursos oriundos das atividades inerentes ao turismo. A criação de um fundo também poderia estimular a construção de um Conselho Municipal de Turismo, responsável pela gestão compartilhada dos recursos.”

XÊNIA MELLO (PSOL)

“O turismo gastronômico deve ser sustentado nas bases da cultura alimentar e do patrimônio imaterial de Curitiba (conforme art. 103, par. XI; art. 114, par. IV; art. 114, par. VIII; art. 114, par. IX, do novo Plano Diretor) e prever geração de renda descentralizada. A criação de uma identidade para cada polo deve respeitar as características de ocupação de cada local, trazendo ao turismo a história dos povos de Curitiba, incluindo todas as origens identitárias da cidade. Para crescermos de forma sustentável, devemos ter uma política inclusora na geração de benefícios para a sociedade. Os polos devem também servir como centros de emprego para as diversas regiões de Curitiba, sendo previstos de forma descentralizada. Isso diminui o tempo de locomoção dos moradores, gerando bem-estar para as comunidades dos bairros.”

Se você chegou até aqui, parabéns! Sinal que está realmente interessado.

Então, que tal saber mais sobre os polos gastronômicos? Olha só o que prevê o Plano Diretor de Curitiba, revisto em 17 de dezembro de 2015:

Art. 121. Os Polos Gastronômicos são aglomerações urbanas, caracterizadas por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover transformações para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, aproximando os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local.

  • 1º Decreto municipal estabelecerá outros polos bem como os limites territoriais de cada um, considerando o fluxo de pedestres, concentração e proximidade de estabelecimentos, entre outros critérios;
  • 2° Os Polos Gastronômicos poderão receber incentivos como:

I – flexibilização de projetos, de caráter provisório, que utilizem o passeio público, desde que respeitada a circulação de pedestres e acessibilidade;

II – autorização simplificada para eventos realizados pelo conjunto de estabelecimentos do Polo através de associação regularmente constituída, inclusive com permissão para exposição de patrocinadores e venda de seus respectivos produtos;

III – autorização simplificada para intervenções decorativas temporárias na via pública a ser utilizada, desde que sem ônus para o Poder Público;

IV – realização de treinamento e qualificação para a mão de obra bem como na área de empreendedorismo, através de programas municipais de geração de emprego e renda;

V – preferência para fechamento de ruas em datas comemorativas específicas, conforme calendário oficial do Município, entre outras formas de incentivo na área de turismo, lazer e gastronomia.

VI – estudo para ampliação das linhas e horários de transporte público coletivo.

  • 3° Caberá ao órgão municipal de planejamento urbano desenvolver projetos de qualificação urbana e paisagismo com o intuito de potencializar essas regiões, inclusive sendo viabilizado através de instrumentos de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, inclusive na possibilidade de divisão de custos.
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