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Sobre a taxa de 10%

11 de julho de 2016

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Quem você acha que paga toda essa conta, meu caro?

Eu quero que o garçom que trabalha no meu restaurante ganhe bem. Não quero que esse seja o principal motivo de ele estar ali, mas, sim, quero que ele ganhe muito bem. Como empresário, preciso encontrar a melhor fórmula pra que a equação “resultado da empresa x salários dos funcionários” seja um “ganha x ganha”. Não basta eu sair dobrando ou triplicando os salários da minha equipe. A conta, obviamente, não é tão simples. Estou inserido num mercado competitivo, onde meu negócio é apenas mais um em luta pela sobrevivência entre milhares de outros. Dobrar ou triplicar salários aleatoriamente seria cavar minha própria cova. Não, não é porque eu quero juntar cada centavo e virar o homem mais rico do Brasil. Todo negócio precisa dar retorno ao investidor, afinal, se não desse, todo mundo enfiaria o dinheiro no banco e não existiriam mais restaurantes, nem garçons e cozinheiros. Por isso as expressões “valor de mercado”, “faixa salarial”, “oferta e procura” são tão conhecidas. Quem dá as diretrizes salariais e de preço é o mercado, não eu. E a lei?

Todo negócio precisa dar retorno ao investidor, afinal, se não desse, todo mundo enfiaria o dinheiro no banco e não existiriam mais restaurantes, nem garçons e cozinheiros.

Por lei sou obrigado a pagar R$ 900,00 mensais para cada funcionário. Se eu pagasse o que a lei manda, meu negócio também já estaria sepultado. Um garçom que trabalha na Forneria Copacabana ganha de duas a três vezes esse valor, que varia de acordo com a sua escala e seu desempenho em vendas (10%). Como complemento, ganha benefícios, como plano de saúde e treinamentos ministrados por especialistas, dentro ou fora da empresa. Não sou só eu que pago assim, é a maioria dos empresários do ramo. Vivemos, no Brasil, a era do pleno emprego*, e a concorrência anda maior por mão-de-obra do que por clientes. Os investimentos em recrutamento, seleção e manutenção dos funcionários têm sido mais altos do que os investimentos em marketing e propaganda, cenário muito diferente do que há 15 anos. E por falar em 10%…

Os 10%, mais conhecidos como gorjeta, é a principal pauta das negociações entre patrões e sindicatos, e tem sido assunto para deputados e senadores lá em Brasília, junto ao Ministério do Trabalho. O fato é que hoje não existe uma lei que regulamente a gorjeta, sendo assim, qualquer restaurante que cobra e paga 10% aos funcionários está irregular. Como não existe regra, cada um faz da maneira que acha melhor. Tem restaurante que finge que a gorjeta não existe e deixa tudo pro garçom, afinal, foi assim que ela nasceu: atende bem, ganha, atende mal, não ganha. Então o tempo passa, esse cara sai da empresa, entra com uma ação dizendo que ganhava salário “por fora”, e leva uma bolada na justiça do trabalho. Valores altos suficientes pra jogar um estabelecimento na sarjeta. Sabendo disso, alguns empresários resolveram administrar a gorjeta e reter uma parte para os riscos com ações trabalhistas e despesas administrativas, como impostos sobre folha de pagamento e taxas de cartão de crédito. O resto é dividido entre todos os funcionários, afinal, se o cliente saiu satisfeito, o barman e a cozinha também tiveram seus méritos nisso. Esse é o melhor modelo, onde todos participam do sistema de meritocracia. Mas como também não existe lei regularizando a retenção e rateio de gorjeta, quem faz isso ainda corre alguns riscos… Aí é que entram os mais precavidos. Nesse sistema, para evitar qualquer tipo de risco, o restaurante não cobra 10% na conta e paga apenas um salário mensal pré-estabelecido. Isso prejudica o funcionário e o cliente, já que atender bem ou mal não faz diferença no bolso no final do mês.

É espantosa a morosidade do Ministério do Trabalho pra resolver um assunto de tamanha simplicidade. Causa disso é a truculência e superprotecionismo dos sindicatos da categoria, que insistem num ideal antigo, lutando por direitos medíocres, que em vez de estimular, dificultam e encarecem cada vez mais a contratação, inibindo o crescimento do país. Falta dinâmica. É preciso simplificar, fazer fluir. A defesa dos direitos do trabalhador proveniente daquele Brasil pós-escravagista não pode mais perdurar. Essa não é mais uma reivindicação unilateral, muitos trabalhadores já têm consciência disso e também pedem mais agilidade nas relações formais de emprego. O sindicato tem feito um desfavor para aqueles que diz defender.

Daí você me pergunta: “O que eu tenho a ver com isso”? Então quem você acha que paga toda essa conta, meu caro? Estamos, no fundo, lutando por você.

*Texto publicado na Revista Tutano em fevereiro de 2014. 
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COMENTÁRIOS
  • Olá Beto, adoro seus textos e sua visão crítica a respeito de diversos assuntos. Contudo, apesar da burocracia de muitas leis trabalhistas, a questão da gorjeta já é pacífica no Direito do trabalho. Isto não significa que não possa ser discutida ou modificada, mas hoje o estabelecimento que cobra os 10% e repassa ao garçom só estará irregular se não fizer constar tal valor no holerite, para fins de incidência de tributo. Pois como você mesmo disse, se não o fizer, correrá o risco de sofrer uma reclamatória trabalhista no futuro pelo pagamento "por fora".
    De qualquer forma, não pagar os 10% definitivamente não é a melhor saída. Prejudica não só o funcionário e o cliente, mas também o próprio estabelecimento que conviverá com trabalhadores desmotivados e possivelmente terá um aumento no índice de rotatividade.
    Há conflito de interesses e para o Estado é interessante que continue como está. Cabe ao empreendedor fazer pressão e demonstrar os benefícios para todas partes em prol da desburocratização do sistema de gorjetas. Então, mãos à obra! ;)

  • Olá Beto, parabéns pelo texto e posicionamento.

    Como empresário e trabalhador do setor, concordo totalmente com seu posicionamento, o trabalhador sofre de um lado e o empregador de outro, dificultando muito as relações e busca pela excelência no serviço prestado para aquele que é nosso maior tesouro, nosso cliente!!! Pabaréns!!